DEMANDAS

Fecomércio MT debate malha aeroviária regional em Fórum no Pará

Entre as sugestões, o incentivo à concorrência entre companhias aéreas

por Da redação

27 de Março de 2024, 11h03

None
Divulgação

Quem mora no Centro-Oeste ou no Norte do Brasil e já precisou se deslocar de avião de um estado para o outro conhece as dificuldades da malha aeroviária nestas regiões. Poucos voos, preços caros e conexões longas são algumas das reclamações dos usuários deste meio de transporte.

A logística aérea regional foi pauta da reunião do Fórum de Presidente de Federações do Comércio nesta segunda (25), em Belém, no Pará. “Nossa malha aérea é muito ruim, sem opções e com escalas muito demoradas. Demorei quase o dia todo para sair de Cuiabá e chegar a Belém. Não há concorrência e precisamos debater isso”, afirmou o empresário José Wenceslau de Souza Júnior, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT).

O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, que é amazonense, também ressaltou a necessidade de ampliar o mercado. “Se tivermos mais voos regionais teremos mais integração e desenvolvimento, aumento no fluxo turístico, entre outras vantagens importantes”, disse. A CNC encaminhará carta aos parlamentares das regiões tratando do tema e sugerindo ações, assim como ao ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

Entre as sugestões, o incentivo à concorrência entre companhias aéreas. Os presidentes apoiam o Projetos de Lei 4392/23, do senador Alan Rick, do Acre, e 539/24, da deputada federal Cristiane Lopes, de Rondônia, que altera o Código Brasileiro da Aeronáutica, permitindo cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal. Isso significa que estas empresas, ao ingressarem no Brasil em voo internacional, também poderiam fazer voos domésticos.

A reforma tributária também foi tema de debate durante a reunião, especialmente a incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na Zona Franca de Manaus.

O Fórum de Presidente de Federações do Comércio é composto por presidentes das Federações do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.